A União Europeia pode concordar em trabalhar com o Conselho de Paz do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se o escopo do grupo for reduzido para se concentrar somente em Gaza, afirmou a chefe de política externa da UE, Kaja Kallas, nesta quinta-feira. (22).
“Queremos trabalhar pela paz no Oriente Médio e queremos que este conselho de paz se limite à resolução do Conselho de Segurança da ONU, tal como foi previsto”, disse Kallas antes de uma cúpula de líderes da UE. A proposta de Trump para o Conselho de Paz era um dos itens na pauta da reunião.
“Portanto, se restringirmos a Gaza, como deveria ser, então poderemos trabalhar com isso”, acrescentou ela.
O Conselho de Segurança da ONU, em novembro, aprovou uma resolução sobre o Conselho de Paz, mas a aprovação se estende apenas até 2027 e prevê que o foco seja exclusivamente em Gaza. A Rússia e a China se abstiveram da votação, afirmando que a resolução elaborada pelos EUA não conferia à ONU um papel claro no futuro do território palestino.
A resolução da ONU celebrou a criação do Conselho de Paz como uma administração transitória “que estabelecerá e coordenará o financiamento para a reconstrução de Gaza” até que a Autoridade Palestiniana tenha sido satisfatoriamente reformada.
O texto também autorizou o Conselho de Paz a enviar uma Força Internacional de Estabilização temporária para Gaza. O Conselho de Paz é obrigado a reportar ao Conselho de Segurança da ONU a cada seis meses sobre o seu progresso.
Para além de Gaza, ainda não está claro que autoridade legal ou instrumentos de aplicação terá o Conselho para a Paz ou como o grupo vai trabalhar com as Nações Unidas e outras organizações internacionais.
O estatuto do Conselho diz que Trump, como presidente da organização, terá amplo poder executivo, incluindo a capacidade de vetar decisões e destituir membros, sujeito a algumas restrições.
De acordo com o estatuto, o Conselho assumirá “funções de construção da paz de acordo com o direito internacional”.