O comentarista José Eduardo Cardozo e a jornalista e ex-senadora Ana Amélia Lemos discutiram, nesta quinta-feira (9), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se com os avanços nos processo de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal) e a análise do veto ao PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganha ou perde?
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou duas importantes decisões que movimentarão o cenário político no final de abril. Ele marcou para o dia 29 a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no STF. Para o dia seguinte, 30 de abril, marcou a análise do veto ao PL da Dosimetria. A proposta foi vetada integralmente por Lula.
Jorge Messias, atual advogado-geral da União, precisará do voto favorável de pelo menos 41 senadores para ter seu nome aprovado. O relator da indicação, Everton Rocha, confirmou que a sabatina ocorrerá pela manhã do dia 29, seguindo para votação no plenário no mesmo dia após a conclusão dos trabalhos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Embate político em torno das decisões
Durante o debate, José Eduardo Cardozo analisou que Jorge Messias deve ser aprovado na CCJ, explicando que quando o governo manda a mensagem, já tem uma avaliação e uma certa margem de segurança para a vitória do indicado. “Se isso não acontecer, será um derrota muito significativa para o governo.”
Cardozo ainda reforça que Messias tem todos os requisitos para ser um bom integrante no STF. “Perderá muito o país se Jorge Messias for rejeitado. Mas também perderá muito o governo se houver uma derrota. Depois de tanto tempo para enviar a mensagem, o governo, ao mandar, deve ter uma avaliação que o nome de Jorge Messias passará na CCJ”.
Ana Amélia Lemos entende que, diante dessa situação, Lula não “ganha” e nem “perde”, mas “empata” o jogo. A jornalista explica que o presidente da república conseguiu, depois de muita resistência de Alcolumbre em função do Senado desejar Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para essa vaga no STF, acolher a indicação de Messias. Destaca ainda que após a aprovação do indicado na CCJ, ele deve passar pelo planário do Senado.
“É um jogo de cartas marcadas. Alcolumbre, ao aceitar com o governo a recepção de Jorge Messias na pauta, ele colocou também a questão dos vetos a dosimetria, que é um tema que o governo federal vetou totalmentente. E a oposição está armada para derrubar todos esses vetos”, comenta Lemos.
A decisão de Alcolumbre de colocar em pauta tanto a sabatina de Messias quanto a análise do veto à dosimetria no mesmo período é vista por especialistas como um movimento estratégico. O PL da Dosimetria, vetado integralmente por Lula, poderia beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo pessoas que receberam penas consideradas excessivas por parte da oposição.
A análise política indica que há uma negociação em curso: enquanto o governo busca garantir a aprovação de Jorge Messias para o STF, a oposição articula para derrubar o veto presidencial à dosimetria. “Na minha avaliação, o saldo de Lula nesse jogo fica empatado pelo o que ele teve que conceder para a entrada de Jorge Messias para o STF”, diz Lemos.
“Se a dosimetria não tiver mantido o veto do presidente da república, haverá uma derrota não apenas para o governo, mas para todos os setores democráticos que acreditam que as decisões neste caso de tentativa de golpe de Estado devem ser cumpridas”, afirmou Cardozo.
O cenário político para estas votações é considerado incerto e volátil por analistas. Fatores como as investigações envolvendo o Banco Master e outras questões políticas que possam surgir nas próximas semanas podem influenciar o resultado de ambas as votações, tornando difícil prever com segurança o deschecho destes importantes embates institucionais.