Resumo:
A defesa do PL (Partido Liberal) aposta em uma análise rápida e em uma definição de parâmetros a pesquisas eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) perante o processo sobre a suspensão do levantamento divulgado no último dia 19 pelo instituto AtlasIntel.
Nesta terça-feira (9), o plenário da Corte começou a discutir a liminar dada pelo presidente Kassio Nunes Marques. Não houve, porém, um resultado diante do pedido de vista – mais tempo para apreciação – pela ministra Estela Aranha.
Apesar do adiamento, a defesa do PL se mostrou otimista ao fim da sessão pelas falas de ministros.
Nunes Marques reforçou sua decisão liminar pela suspensão da pesquisa – como quer o PL — e apontou outros questionamentos no formato e na sequência das perguntas aplicadas pela AtlasIntel aos entrevistados.
Ele ponderou a colegas se o TSE vai se debruçar sobre critérios objetivos de pesquisas eleitorais ou se vai em outra direção. A ideia do novo presidente do TSE, se possível, é firmar critérios mais técnicos aos levantamentos.
Dias Toffoli, que assumiu uma vaga de ministro titular do TSE nesta terça, chegou a dizer que “se fosse parlamentar, deixaria as pesquisas livres”. Ao seu ver, as pesquisas são para medir a opinião pública em determinado momento, não para formar opinião pública.
O ministro ressaltou que, a depender do resultado do julgamento, o TSE vai definir os parâmetros que o tribunal terá de ter perante todos os candidatos e todas as pesquisas. Outro ponto levantado por Toffoli é em relação ao limite estabelecido sobre o que é induzir ou não alguém, algo que, para ele, não pode ser subjetivo.
Vice-presidente do TSE, André Mendonça disse que o pedido de vista concedido permite um diálogo com os institutos de pesquisas e a coleta de mais informações.
Ainda não há data para a retomada do julgamento, mas a expectativa da defesa do PL é que o caso volte ao plenário o quanto antes – especialmente por conta do recesso de julho e pela proximidade cada vez maior do pleito de outubro em si.
Também, que a decisão sirva como referência a futuras pesquisas eleitorais, inclusive com critérios metodológicos. Por exemplo, se aprofundar no que os institutos devem informar nos registros das pesquisas ao TSE e se poderão utilizar peças audiovisuais.
Uma das maiores preocupações da pré-campanha do senador e pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL) é o efeito que pesquisas podem ter nos eleitores numa disputa tão acirrada, em que o resultado final do pleito pode ser decidido por uma diferença menor que dois pontos percentuais, por exemplo. Isso porque enxergam que o uso do chamado voto útil pelos eleitores é muito forte no país.
Na visão de integrantes da defesa do PL, uma decisão com a fixação de parâmetros seria benéfica para todos os candidatos, não apenas para Flávio Bolsonaro.
Há ainda uma preocupação em torno das pesquisas acerca de candidatos a governos estaduais, pela grande quantidade das mesmas, sem necessariamente o que enxergam como qualidade em suas elaborações.
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