A diretora da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Agnes da Costa, afirmou à CNN nesta terça-feira (8) que os recentes cortes no orçamento da agência prejudicam as atividades diárias de fiscalização e chegaram a levar à suspensão do atendimento humano na Ouvidoria Setorial.
“Temos muita dificuldade para manter não só a prestação do serviço, mas também a parte de fiscalização. Nosso orçamento de despesas discricionárias está no mesmo patamar de 2016. Com o corte recente, tivemos que desativar o atendimento da ouvidoria ao consumidor”, disse.
As declarações foram dadas no CNN Talks “COP30 – Resiliência Climática: Regulação e Financiamento”. O evento foi realizado em parceria com a Agência iNFRA.
Agnes também destacou que, embora as responsabilidades da agência reguladora tenham aumentado nos últimos anos, a restrição orçamentária obrigou a Aneel a dispensar servidores terceirizados que atuavam em atividades de apoio.
O orçamento aprovado para a Aneel na Lei Orçamentária Anual de 2025 foi de R$ 155,64 milhões — 35% inferior aos R$ 239,76 milhões solicitados. Além disso, durante a execução, a agência sofreu um corte adicional de R$ 38,62 milhões.
Por falta de recursos, a Aneel interrompeu o atendimento humano de sua Ouvidoria Setorial, mantendo apenas canais eletrônicos para registrar reclamações e demandas dos consumidores.
A COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) será realizada em novembro, em Belém (PA).
Sob liderança da diplomacia brasileira, a expectativa é de que a COP impulsione as negociações sobre financiamento climático, transição energética, preservação da Amazônia e cumprimento das metas do Acordo de Paris.
Um time da CNN Brasil, incluindo âncoras, analistas e repórteres, estará na capital paraense.
A CNN terá um QG próprio no local, o casarão da Casa COP30, em área nobre de Belém. O espaço prevê hospitalidade sob medida para networking, produção de conteúdo e experiências, como entrevistas, brunches, jantares e happy hours exclusivos.