O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (15), uma representação contra o deputado André Janones (Avante-MG). O parlamentar é acusado de comportamento “incompatível com o decoro parlamentar” por ter se envolvido em bate-boca no plenário da Casa na última semana.
É pedida a suspensão cautelar do mandato do parlamentar por seis meses e abertura de processo para analisar o caso. A relatoria é do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM).
A situação alvo de denúncia do PL (Partido Liberal) ocorreu na última quinta-feira (9), quando Janones teria provocado o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante discurso do plenário.
O tumulto começou quando Nikolas usou a tribuna para ler a carta divulgada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em que anunciava a aplicação de tarifa de 50% sobre os produtos importados do Brasil.
Janones, então, fez críticas ao colega, mas foi chamado de “rachadinha” por integrantes da bancada do PL. Por várias vezes, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisou intervir para tentar colocar fim ao bate-boca entre governistas e oposição.
A representação que pede a suspensão cautelar do mandato de Janones por seis meses é assinada pela Mesa Diretora da Câmara, o que inclui o apoio do presidente Hugo Motta.
O documento sublinha que houve abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso e propõe a suspensão do mandato do parlamentar por seis meses.
“As falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, defende.