Sem patentes, militares poderiam ir para prisão comum

O processo de perda de patentes dos militares condenados na trama golpista deve ser analisado pelo Superior Tribunal Militar (STM) no primeiro semestre de 2026. A representação será feita pelo Ministério Público Militar, que já sinalizou a intenção de dar celeridade ao processo. Apuração é de Isabel Mega no CNN Novo Dia.

“Para um militar isto é muito simbólico”, destaca a analista de Política da CNN. A eventual perda de patentes pode resultar em mudanças significativas no cumprimento das penas. Atualmente, os militares cumprem suas sentenças em instalações especiais: alguns no Comando Militar do Planalto e outros na Estação Rádio da Marinha. Com a possível perda das patentes, eles poderiam ser transferidos para o sistema penitenciário comum.

Composição do STM e possíveis desdobramentos

O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis (dois juízes militares ou membros do MP militar e três advogados). A maioria militar na composição do tribunal pode influenciar o processo de decisão.

“Este processo no STM pode se arrastar por bastante tempo enquanto a defesa tenta algum tipo de artifício para atenuar a situação desses militares”, explica Mega. Um processo mais longo poderia coincidir com a progressão para o regime semiaberto, alterando as condições de cumprimento da pena.

O caráter simbólico da perda de patentes para as categorias militares é considerado especialmente significativo, representando não apenas uma mudança no regime de cumprimento da pena, mas também uma ruptura com a trajetória nas Forças Armadas.

“Aqueles generais hoje presos e que tiveram uma atuação tida como exemplar ao longo de toda a sua vida nas forças armadas poderiam ser blindados desta perda de patente”, diz a analista.