O cientista político Carlos Pereira, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), vê com ceticismo a aprovação da proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, apresentada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“Eu não creio que o projeto tenha força política suficiente para ser aprovado. Essa proposta de anistia não proporciona nenhum ganho para o governo atual [do presidente Lula] nem tampouco para as instituições democráticas”, afirmou o cientista político em entrevista ao jornal WW, da CNN.
Segundo o professor da FGV, uma anistia eficaz pressupõe um acordo em que as partes envolvidas percebem o conflito como mais prejudicial do que a conciliação. Ele cita como exemplo a anistia da década de 1970, que perdoou todos os crimes políticos e outros relacionados, cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.
“A anistia da década de 70 promoveu uma transição pacífica para a democracia. Ela construiu um tecido de cooperação em que duas partes tinham algum ganho”, explicou.
Contudo, a discussão de uma proposta de anistia atualmente é definida por Pereira como um movimento para “passar uma borracha nos delitos e nas ameaças concretas implementadas pelo governo anterior [de Bolsonaro] às instituições democráticas”.
Carlos Pereira destaca que a probabilidade de a proposta conseguir construir maioria no Congresso Nacional e na sociedade é “muito baixa”. “Os institutos de pesquisa apontam que o setor bolsonarista, que se autodenomina de direita bolsonarista, representa cerca de 12% da população, enquanto a direita não bolsonarista é mais do que o dobro desse número”, fundamenta.
O professor acrescenta que “a grande maioria da população hoje não quer saídas que passem pelo perdão desses delitos muito graves”.
Além disso, o cientista político enfatiza que o STF (Supremo Tribunal Federal) já se posicionou, determinando que “crimes cometidos contra o Estado de Direito, contra a democracia brasileira, não são passíveis de anistia, não são passíveis de perdão”.
“A proposta [de anistia] é muito mais um jogo de cena de construção dessa candidatura de centro-direita, visando sinalizar compromisso com a agenda de Bolsonaro e seus aliados mais próximos. Essa sinalização não me parece crível porque eles não têm instrumentos concretos de implementar essa ação”, conclui.