Após uma discussão recente, o ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do STF, fez nesta terça-feira (11) um discurso de recepção ao ministro Luiz Fux, que passou a integrar o colegiado.
Durante a fala, Gilmar enfatizou o papel da Segunda Turma no controle de abusos cometidos no âmbito da Operação Lava Jato.
Ele citou a decisão que reconheceu a suspeição do então juiz Sergio Moro no caso envolvendo o ex-presidente Lula e afirmou que o grupo atuou para conter o que chamou de “autoritarismo penal” e o uso da prisão preventiva como forma de coerção.
“A Segunda Turma consolidou-se como instância jurisdicional fielmente comprometida com a preservação das garantias individuais contra o autoritarismo penal ardilosamente forjado nos anos de auge da Operação”, disse.
Durante o ápice da Lava Jato no país, os ministros se colocaram em lados opostos sobre os métodos e avanços da operação. Gilmar se firmou como seu principal crítico na Corte. Fux era visto por integrantes da força-tarefa em Curitiba e pelo próprio Moro (à época juiz do caso) como o maior defensor da operação no tribunal e rigoroso com os réus.
Segundo ele, o colegiado também se firmou como espaço de “resistência democrática”. Gilmar afirmou que Fux herdará uma “tradição” e uma “responsabilidade histórica” na defesa da Constituição.
“Este colegiado inequivocamente aderiu à tradição de Cortes Constitucionais que, confrontadas com momentos de excepcionalidade, escolheram a preservação dos princípios fundamentais sobre a conveniência pragmática”, disse o decano da Corte.
A chegada de Fux ao grupo ocorre após tensões entre ele e Gilmar. Em outubro, ambos protagonizaram um bate-boca nos bastidores do Tribunal.
Gilmar criticou, em tom irônico, a decisão de Fux de suspender um julgamento sobre suposta calúnia de Sergio Moro contra o próprio Gilmar.
Segundo relatos, o decano afirmou que o colega deveria “fazer terapia para se livrar da Lava Jato” e o chamou de “figura lamentável”.
Além de Gilmar e Fux, a Turma é composta por Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.