O BRB (Banco de Brasília) afirma que tem condições operacionais de honrar seus compromissos e descartou o risco de que a crise desencadeada após a tentativa de compra do Banco Master ponha em xeque a gestão dos depósitos judiciais sob sua responsabilidade.
Em nota divulgada neste sábado (24), a instituição financeira diz que “permanece sólida, líquida e plenamente operacional, cumprindo rigorosamente todas as suas obrigações contratuais e regulatórias”.
E prossegue: “As apurações em curso sobre operações específicas vêm sendo conduzidas com total transparência, sem qualquer impacto na execução dos contratos de depósitos judiciais ou no funcionamento do pix judicial”.
De acordo com o BRB, o pix judicial, tecnologia desenvolvida pelo banco e vendida para os tribunais de Justiça do Distrito Federal, Bahia, Alagoas, Paraíba e Maranhão, “não representa produto financeiro”.
O banco estatal também afirma que os depósitos judiciais não compõem seu patrimônio e que esses recursos permanecem sob custódia judicial e não são ativos próprios da instituição.
O BRB diz, ainda, que se trata de “um meio tecnológico de pagamento que permite que, após a decisão judicial autorizando a liberação do valor, a transferência ao beneficiário seja realizada de forma imediata, sem alteração da natureza jurídica dos recursos”.
Conforme mostrou a CNN Brasil, o banco não tem como patrimônio os depósitos judiciais, mas administra atualmente quase R$ 30 bilhões desses recursos e os tribunais enviaram ofícios para saber se a crise na instituição poderia afetar as verbas das cortes estaduais.
O dinheiro sob guarda do banco tem origem em decisões que determinam a uma parte do processo o depósito em conta bancária controlada pela Justiça e que funciona como garantia para evitar calotes e assegurar o pagamento devido ao final da ação.
O temor dos tribunais é que, caso o BRB não tenha capacidade para honrar todos seus compromissos, os problemas impactem também na liberação dos depósitos. O banco, porém, afirma que tem capacidade de cumprir as exigências contratuais com os tribunais.
*Com informações de Matheus Teixeira