As deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Rosana Valle (PL-SP) discutiram, nesta quarta-feira (26), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se os militares condenados pelo 8 de janeiro devem perder patentes.
Integrantes do STM (Superior Tribunal Militar) avaliam que os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são os que têm mais chance de terem seus postos preservados.
Maria do Rosário defende que os militares devem perder as patentes.
“As atribuições de um militar estão vinculadas à defesa do Brasil, da soberania e da Constituição. Inclusive com a decisão de transitado em julgado, agora o STM estará definindo se a perda da patente será estabelecida para esses militares ou não. É a primeira vez que a gente tem militares de alta patente no banco dos réus”, disse.
“Isso é educativo para o Brasil e para as forças militares, que devem à nação brasileira o cumprimento dos objetivos da democracia e da Constituição. […] Como pode permanecer sendo oficial militar do Brasil, comandante portanto de forças militares, de tropas, mesmo na reserva, quem não honra a democracia?”, continuou.
Rosana Valle avalia que os militares provavelmente perderão a patente, mas que a punição não é justa.
“Foi um julgamento político. Juristas, os mais renomados do país, e até estudantes de direito que não estão contaminados por essa ideologia consideram que esse julgamento não tem cabimento, não tem razão de ser, ele está baseado na delação de um ex-ajudante de ordens que por várias vezes declarou que foi ameaçado”, afirmou.
“Foi bem diferente do que aconteceu com o presidente Lula, que teve amplo direito à defesa, conseguiu recorrer em quatro instâncias. E o presidente Bolsonaro e os demais membros que foram condenados não tiveram sequer acesso às provas, não tiveram acesso às imagens, ou seja, foi uma narrativa orquestrada”, prosseguiu.