Após Alexandre de Moraes defender a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais réus, o ministro Flávio Dino expõe seu voto no julgamento da ação penal sobre o que seria um plano de golpe contra o resultado da eleição de 2022, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma eventual condenação é confirmada com a maioria de três votos. Além de Dino, ainda votam Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma), nesta ordem.
Sessões de julgamento para os votos estão agendadas desta terça (9) até sexta-feira (12). As penas devem ser definidas somente ao final.
Voto de Moraes
Moraes votou para condenar Bolsonaro e outros sete réus pelos crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República): abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe. Junto ao ex-presidente, o relator votou pela condenação de:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
No caso de Ramagem, Moraes considerou a suspensão para a ação penal aprovada pela Câmara dos Deputados, referendada, em parte, pela Primeira Turma. Ainda assim, houve voto para condená-lo por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.
O voto de Moraes durou cerca de cinco horas e teve quase 70 slides para apresentação do relatório. O ministro também dividiu sua manifestação em 13 pontos que narraram, em ordem cronológica, como teria atuado a organização criminosa pelo golpe.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/inicia-voto-dino/