Poucos minutos antes do início do julgamento do chamado “núcleo 1” do inquérito que apura a existência de um plano de golpe de Estado no país, o advogado do general Walter Braga Netto, José Luis de Oliveira Lima, disse acreditar na “absolvição” de seu cliente.
“Como eu estudei esse processo, das folhas que foram disponíveis às defesas, falando em nome de Walter Souza Braga Netto, eu confio na absolvição do meu cliente”, disse em conversa com jornalistas.
O advogado afirmou também que confia nas provas dos autos, por isso está confiante.
“Eu li hoje em todos os jornais, todos os sites que o julgamento já está selado, que todo mundo vai ser condenado. Eu preciso dizer a vocês que eu estou no STF, eu acredito nas provas dos autos”, disse.
Braga Netto está preso desde o dia 14 de dezembro do ano passado, quando foi alvo de uma operação de busca e apreensão autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O militar é suspeito de tentar obter dados da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em manifestação favorável à prisão preventiva, a PGR (Procuradoria-Geral da República) justificou que a medida era para evitar interferência nas apurações do caso.
No julgamento que se iniciou nesta terça-feira (2), além de Braga Netto, também poderão ser condenados outros sete réus. Dentre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Veja quem faz parte do núcleo 1:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e o outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:
- 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)