O ex-líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Roberto Soriano, foi condenado a 44 anos e 8 meses de prisão, pela Justiça de Curitiba, neste quarta-feira (11). Soriano é apontado como o mandante do assassinato do agente penitenciário federal Alex Belarmino de Souza, em Cascavel, no Paraná.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a decisão encerrou os julgamentos do Tribunal do Júri da Justiça Federal em Curitiba, iniciados a partir de segunda-feira (2).
O mandante foi condenado por homicídio qualificado, em função das circunstâncias do crime ser contra um agente público no exercício da função, o que também resultou em uma agravação da pena. Soriano também foi condenado por integrar organização criminosa.
A decisão prevê que o réu cumpra a pena em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
Relembre o caso
O crime ocorreu em setembro de 2016, no município de Cascavel (PR), quando o agente penitenciário federal Alex Belarmino Almeida Silva, que atuava temporariamente na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), foi assassinado a tiros.
“O processo reuniu investigações e ações penais relativas ao assassinato do servidor público, que atuava no sistema prisional federal. Ele sofreu uma emboscada ao sair para dar um curso de tiro na Penitenciária de Catanduvas, no interior do estado”, apontou em nota o MPF.
Alex atuava em Brasília, mas estava em missão no Paraná. Outros dois agentes vinculados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foram mortos pela facção entre setembro de 2016 e maio de 2017. Uma das vítimas trabalhava em Catanduvas e uma terceira vítima trabalhava na unidade de Mossoró (RN).
Os desmembramento do caso levaram a júris ocorridos em diferentes datas: seis dos acusados foram condenados em dezembro de 2021, três em julho de 2022 e outros três em setembro de 2023. O MPF apontou que o assassinato teria ocorrido a mando do PCC.
“A facção pretendia se insurgir contra a rigidez do sistema penitenciário federal, determinando a morte indiscriminada de agentes federais que sequer eram conhecidos pelos criminosos”, esclareceu em nota.
O julgamento do caso de Mossoró terminou com a condenação de cinco pessoas, com penas que variam de 20 a 37 anos de reclusão.
Roberto Soriano também foi condenado, com outros três envolvidos, em agosto de 2023,por um segundo crime ocorrido em Cascavel: o homicídio qualificado consumado de Melissa Almeida, psicóloga da unidade de Catanduvas.
Melissa foi morta em frente à residência onde vivia com o marido e o filho, a cerca de 55 km da prisão. Ela teve a rotina monitorada por dias e foi escolhida como alvo por ser considerada de “fácil alcance”.