Um grupo suspeito por uma fraude fiscal de R$ 70 milhões no setor de autopeças, que envolve empresas fabricantes e distribuidoras de componentes do sistema de exaustão de veículos, é alvo de uma operação na manhã desta quarta-feira (10) no estado de São Paulo.
A ação, denominada de “Operação Exaustão”, cumpre dez mandados de busca e apreensão contra alvos localizados nas cidade de Limeira, Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, São José dos Campos e São Paulo.
Segundo as investigações, o grupo realiza práticas tributárias irregulares há anos. Os investigados seriam responsáveis por operar em toda a cadeia produtiva de componentes de exaustão de veículos, da fabricação à distribuição para varejistas.
Segundo a investigação, mesmo após sucessivas ações fiscais realizadas pela Sefaz-SP, que resultaram em mais de R$ 257,9 milhões inscritos em Dívida Ativa, as condutas ilícitas persistem.
Sonegação de ICMS
As apurações apontam que o grupo econômico é suspeito de apresentar uma estrutura societária simulada para sonegar o imposto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Os produtos comercializados pelo grupo estão sujeitos ao regime de substituição tributária, no qual o ICMS é recolhido por um estabelecimento diferente daquele onde ocorre o fato gerador. Investigações apontam indícios de manipulação dos valores declarados.
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O objetivo da prática seria reduzir a carga tributária total incidente sobre a cadeia produtiva. A ação gera um tipo de vantagem competitiva indevida, além de causar dano finacnceiro ao Estado e afetar a concorrência leal no setor de autopeças.
As investigações mostram também suspeitas de que as empresas envolvidas, mesmo que com quadros societários diferentes, estejam sob o mesmo comando. Assim, o grupo utilizaria “laranjas” para simular autonomia entre as empresas. Porém, na prática, elas atuariam de forma coordenada para reduzir o montante de ICMS devido.
É estimado que o prejuízo potencial aos cofres públicos seja de quase R$ 70 milhões, apenas nos últimos cinco anos, além dos mais de R$ 250 milhões já inscritos em Dívida Ativa.
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Os valores seguem em crescimento, já que a fraude está em andamento. Há também indícios de outros crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
A “Operação Exaustão” é realizada pela Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) em conjunto com 50 auditores fiscais da Receita Estadual, além das atuações do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania) e Deinters.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo