Resumo:
Um homem entrou na Justiça com um pedido de indenização por danos morais após pesquisar o seu nome no Google e constatar que, segundo a ferramenta, ele teria morrido em junho de 2025.
O homem alegou abalo emocional e medo da repercussão da sua identidade de forma indevida.
A Justiça do Espírito Santo, no entanto, considerou improcedente o pedido e atestou ausência de danos morais ao indivíduo, além de provas suficientes para a remoção do conteúdo.
Segundo a sentença da Comarca de Vila Velha, não há provas de repercussão concreta ou prejuízo causado ao homem, o que reforçou a rejeição.
“O dano moral não se presume em toda e qualquer situação de desconforto, apreensão ou aborrecimento. Para sua configuração, exige-se demonstração de efetiva lesão aos direitos da personalidade ou de circunstâncias objetivas capazes de evidenciar abalo juridicamente relevante”, descreve a decisão.
A Google disse que as informações do homem foram geradas por associação automatizada de dados públicos aos quais a IA Overview, inteligência artificial da empresa, tem acesso. A gigante da tecnologia informou que a pesquisa pode ter utilizado referências com nomes parecidos para elaborar a pesquisa solicitada.
A CNN Brasil procurou a Google, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo
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