A Justiça do Rio de Janeiro condenou o economista e empresário, Eduardo Fauzi Richard Cerquise, a uma pena de 4 anos e 8 meses de prisão pelo ataque com coquetéis molotov contra a sede do Porta dos Fundos, no Humaitá, na zona Sul do Rio, na véspera do Natal de 2019.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, conforme estabelecido na sentença. Na decisão, a juíza Renata Guarino Martins negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo sua prisão preventiva para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, citando, inclusive, o histórico de Fauzi, que chegou a fugir para a Rússia logo após o crime, sendo extraditado apenas em 2022.
“Não há circunstâncias atenuantes. Fixo semiaberto para cumprimento da pena prisional. O réu não faz jus à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito e nem a suspensão condicional da pena, seja pela reincidência, seja pelo quantum da pena final aplicada”, reforçou.
A sentença se baseou nas provas técnicas, que incluíram perícia de reconhecimento facial e registros de câmeras de segurança, que detalharam a rota de fuga de Fauzi após o atentado. Segundo apurado, o crime foi motivado por descontentamento com o conteúdo de “Especial de Natal” da produtora.
Ainda na decisão, há menção de que Fauzi declarou ser integrante do “Comando da Insurgência Popular Nacionalista da Família Integralista Brasileira”.
“A conduta de incendiar um bem, colocando em risco a integridade de pessoas e patrimônio de terceiros, configura o crime de incêndio, caracterizado pelo perigo comum. A reavaliação da configuração do crime de incêndio exige incursão em elementos fático-probatórios, inviável na via do habeas corpus”, destacou a magistrada.
A CNN Brasil tenta localizar a defesa de Eduardo Fauzi Richard Cerquise. O espaço segue em aberto.
O atentado
De acordo com investigação da Polícia Civil sobre o caso, cinco dias após o ataque contra a produtora Portas dos Fundos, Fauzi foi identificado por câmeras de segurança como um dos responsáveis por atirar coquetéis molotov (artefato explosivo feito com uma garrafa com gasolina e um pavio aceso) na fachada da produtora, em Botafogo, Zona Sul do Rio.
A ação seria uma represália ao especial natalino da produtora que retratou Jesus como homossexual. O segurança da produtora trabalhava no local no momento do ataque. Ele conseguiu conter as chamas e fugiu sem se ferir.
Cinco dias depois, a identificação de Fauzi foi obtida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e ele teve prisão decretada, mas já havia fugido para a Rússia.
Após o ataque à produtora, a polícia apreendeu, na casa de Fauzi e em outros dois endereços ligados a ele, R$119 mil, duas armas de brinquedo, facas, e uma camisa de uma associação que se diz nacionalista.
A Interpol emitiu uma ordem de captura. Fauzi foi detido pela polícia internacional em Moscou em setembro de 2020, onde permaneceu até a Justiça russa autorizar sua extradição, em janeiro desse ano.
O economista chegou ao Brasil escoltado por policiais federais em um voo do Aeroporto Internacional de Vnukovo, em Moscou, até o Rio.