O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o réu Sílvio de Melo Rocha — acusado de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 — a viajar de Monte Azul (MG) para Belo Horizonte a fim de realizar exames e consulta médica para tratamento de câncer.
Na decisão assinada na sexta-feira (24), Moraes destacou que o deslocamento será permitido “durante o período estritamente necessário” para que o acusado compareça a uma consulta na Santa Casa de Belo Horizonte, marcada para a terça-feira (28), no setor de transplantes de medula óssea
O ministro determinou que o réu comprove a realização da consulta em até 48 horas após o atendimento e manteve as demais medidas cautelares já impostas.
“Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, escreveu Moraes
Segundo o documento, Sílvio de Melo Rocha foi diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e já havia obtido outras autorizações para deslocamentos anteriores com fins médicos.
O processo de Sílvio de Melo Rocha integra o conjunto de ações penais do Supremo contra envolvidos nos ataques, relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
*Publicado por Cristiane Noberto