A Justiça Federal em Pernambuco condenou oito integrantes de uma organização criminosa responsável por fraudes milionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo, formado por três núcleos familiares do município de Águas Belas no Agreste, usava documentos falsos e recrutava “idosos de aluguel” para obter benefícios previdenciários de forma ilícita.
A quadrilha operou durante sete anos, entre 2016 e 2023, e causou um prejuízo estimado em R$ 117 milhões aos cofres públicos, com a concessão de pelo menos 727 benefícios fraudulentos. A maior parte foi registrada em Garanhuns e na Ilha de Itamaracá.
A sentença foi proferida pelo juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira. A decisão traz detalhes da atuação do grupo, descoberto após um acidente de uma mulher envolvida na fraude.
A idosa, que era usada para realizar saques como se fosse titular de um benefício fictício, morreu em um acidente de carro a caminho de uma agência bancária em Vitória de Santo Antão, ao lado de dois dos réus.
Segundo o processo, a apuração revelou a conexão entre terminais móveis de acesso (TMCs), e-mails e identidades falsas que ligavam os réus, todos parentes, a uma teia de benefícios criados de forma irregular. “A estrutura da organização criminosa mostra-se estável e com divisão clara de tarefas”, destacou o magistrado, ao classificar a atuação do grupo como uma organização criminosa em sua acepção técnica e legal.
Os condenados, por crimes como estelionato previdenciário, falsificação de documentos públicos, corrupção de menores e participação em organização criminosa, foram identificados como:
Chirllan Leandro Pedrosa – 18 anos e 8 meses de prisão
Safira Pedrosa Santos, que usava o nome falso Luciana Leandro da Silva – 14 anos e 10 meses
Jéssica Pedrosa Santos – 14 anos e 5 meses
José Luiz dos Santos – 13 anos e 1 mês
José Augusto Ferreira da Silva – 12 anos e 8 meses
Erick Leandro Ramos – 10 anos e 10 meses
Margarida Letycia dos Santos Gomes – 10 anos e 10 meses.
O juiz determinou ainda que o grupo pague, de forma solidária, R$ 117.185.952,38 ao INSS, valor equivalente aos prejuízos causados pelo esquema. Os réus podem recorrer da decisão, em primeira instância, em liberdade.
A sentença também aponta agravantes, como a corrupção de menores, com o uso de um adolescente, filho de dois dos réus, em parte das ações criminosas. “A conduta de corromper e utilizar o próprio filho como instrumento do crime ultrapassa os limites da reprovabilidade penal comum”, registrou o juiz.
O grupo começou em fevereiro de 2023, durante a Operação Grife, deflagrada pela Polícia Federal. A ação cumpriu mandados de prisão e busca em Recife, Igarassu, Garanhuns e Águas Belas. O trabalho contou com o apoio de servidores do Ministério da Previdência Social.
A CNN tenta contato com os advogados dos réus.