O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é hora de “virar a página” após a aprovação do projeto de lei que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O chamado PL da Dosimetria foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (10), por 291 votos a 148, e segue agora para o Senado Federal.
Logo após o encerramento da votação, Hugo fez um discurso destacando o esforço da Casa para buscar convergência num tema que classificou como “difícil”, além do clima de divisão que marcou a sessão.
O presidente da Casa afirmou que a preocupação da Mesa Diretora foi tentar encontrar algum ponto comum num debate “extremamente complexo”.
Segundo ele, o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) trabalhou para construir uma solução que respeitasse o devido processo legal e as decisões já tomadas pelo STF.
“Procuramos encontrar um ponto de convergência acerca de um tema tão difícil. O trabalho do relator procurou fazer uma construção política para descomprimir o país”, afirmou.
O presidente reconheceu que a votação ocorreu em meio a forte tensão interna, com discursos duros tanto da base do governo quanto da oposição.
“Foi uma votação complexa, difícil, a Casa dividida, ânimos à flor da pele. Cada partido defendeu aquilo que entende correto dentro do jogo democrático”, disse.
Segundo Hugo, o objetivo da aprovação é permitir que o país deixe para trás a polarização em torno dos acontecimentos do 8 de janeiro e volte a discutir pautas de interesse da população.
“A sociedade lá fora não aguenta mais ouvir esse disco arranhado. Nós precisamos virar essa página. Precisamos entrar 2026 com novos assuntos, com novos projetos”, afirmou.
Ele também disse que a decisão não busca agradar nem governo, nem oposição, mas oferecer uma saída para casos em que as penas aplicadas foram consideradas desproporcionais.
“Estamos dando ao Judiciário e às pessoas a condição de provocar uma reavaliação das penas. Que quem teve menor importância possa voltar para casa. Sem esquecer o que aconteceu, porque foi grave, mas permitindo ao Brasil superar essa página triste.”
Ao final, Hugo declarou encerrada a votação e confirmou o envio da matéria ao Senado.