O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta quarta-feira (26) que o calendário da sabatina de Jorge Messias pode ser alterado. Indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o atual advogado-geral da União tem sabatina prevista para 10 de dezembro.
A data foi anunciada por Otto na terça-feira (25) ao lado do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). No entanto, sem o envio oficial da indicação pelo Palácio do Planalto ao Senado, o calendário proposto pode ir para o “telhado”, segundo o presidente do colegiado.
“O governo não mandou nem a mensagem [presidencial] ainda. Eu pensava que tinha mandado, fiz um calendário e o calendário foi para o telhado”, disse Otto.
Ele destacou que a indicação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) na quinta-feira (20), mas não chegou oficialmente ao Senado. “A matéria não veio, o governo não encaminhou a matéria”, disse. O senador inclusive já anunciou na terça-feira o senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator da indicação.
“Nós pensávamos que a matéria tinha vindo. Foi publicado no Diário Oficial, mas o presidente da República, ele assina e manda para cá. Ele não mandou. Então, o que nós dissemos ontem [sobre o calendário] não vai ter valor”, afirmou.
Segundo Otto, a confirmação da sabatina no dia 10 e possíveis “novidades” só serão divulgadas após a chegada oficial da mensagem presidencial com a indicação. Para assumir o cargo na Corte, Messias deverá passar por votação na CCJ e no plenário da Casa.
Como a CNN mostrou, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), avaliou como “muito apertado” o calendário para a sabatina de Messias. Ele afirmou, no entanto, que base governista buscará “evoluir” na articulação nos próximos dias.
O líder petista também disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda deve buscar uma reunião com Alcolumbre. O presidente do Senado era o maior defensor do nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a cadeira no STF.
“Acho o calendário apertado. Tem que conversar com todos. Tem essa tensão da escolha do presidente [Lula]. Muitos torciam pelo Rodrigo [Pacheco]. Eu, pessoalmente, acho muito apertado”, disse.
A demora do governo em enviar oficialmente a indicação ao Senado pode dar tempo para as articulações e conversas de Messias com os senadores. Ainda na terça-feira, o AGU iniciou o “beija-mão”, tradicional rito de visitar gabinetes para se apresentar e conquistar apoio dos congressistas.
Antes, a expectativa de aliados do governo era que a análise da indicação de Messias ficasse para fevereiro, prazo que daria mais tempo para buscar apoio entre os senadores. O atual advogado-geral da União foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.